by Robert | Abr 20, 2020 | Uncategorized
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pela redução de salário e jornada de trabalho em acordo individual sem participação de sindicatos, conforme texto original da Medida Provisória 936/2020. No início do mês, 6, o ministro...
by Robert | Abr 20, 2020 | Uncategorized
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, de sábado 18/04, a Lei 23.636, de 2020, que obriga o uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do coronavírus causador da Covid-19 nos órgãos,...
by Robert | Abr 18, 2020 | Uncategorized
De acordo com o DECRETO No 42.082, DE 17 DE ABRIL DE 2020, fica decretado que: Leia, na integra: Art. 5o Ficam permitidas a partir do dia 22 de abril de 2020, o retor- no das atividades dos estabelecimentos, desde que atendam as de- terminações previstas neste...
by Robert | Abr 16, 2020 | Uncategorized
e ainda não utiliza, você está perdendo dinheiro. Os números falam por si só. Segundo o Facebook, que comprou o WhatsApp em uma transação bilionária em 2014, são 42 bilhões de mensagens trocadas entre usuários todos os dias em mais de 1 bilhão de grupos existentes na...
by Robert | Abr 14, 2020 | Uncategorized
A Prefeitura de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, publicou nesta segunda-feira (13), um novo decreto, que autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais que prestam serviços importantes para a população, como: – clínicas odontológicas...