by Robert | Abr 6, 2020 | Uncategorized
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu na tarde deste sábado (4) com o presidente da CNDL, José César da Costa, e com membros da União Nacional das Entidades de Comércio e Serviços (UNECS) para discutir as medidas que podem ajudar a amenizar os impactos...
by Robert | Abr 4, 2020 | Uncategorized
As empresas inscritas no Simples Nacional poderão adiar por 90 dias o pagamento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza). A medida deve dar um alívio ao caixa de empresas com receita bruta...
by Robert | Abr 4, 2020 | Uncategorized
Empresas e entidades trabalhistas, como sindicatos, podem solicitar digitalmente, a partir de agora, registro de instrumentos coletivos de trabalho, mediação coletiva trabalhista ou comunicar férias coletivas. Esses serviços, ofertados pela Secretaria Especial de...
by Robert | Abr 3, 2020 | Uncategorized
Já está em vigor a MP 936/20 que permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias e também a redução de até 70% do salário. Com vigência durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, a...
by Robert | Abr 3, 2020 | Uncategorized
Página do governo reúne o conjunto de ações de combate aos efeitos do coronavírus O Ministério da Economia criou uma página para informar sobre todas as ações que o Governo Federal está tomando para minimizar o impacto do coronavírus no setor produtivo. A página...