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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos nesta segunda-feira (6) a medida provisória que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus. A MP, agora sancionada, prevê que a suspensão ou a redução salarial poderá...

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2020 não será exigido em Minas Gerais enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Lei 23.673/2020, sancionada pelo governador Romeu Zema e...

O governo federal decidiu estender até o dia 2 de outubro a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito. A alíquota do tributo tinha sido zerada em abril para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus e a isenção...

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional n° 107/2020 que adiou as eleições municipais de outubro para novembro. Agora, o primeiro e o segundo turnos serão, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro. O novo calendário foi...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas em dois meses, que...

A CAIXA inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial FGTS, de acordo MP 946/20, para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados somam mais de R$ 3,1 bilhões. O novo saque tem como...

O Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspenderam nesta terça-feira (23) a função de pagamentos e transferências por meio do WhatsApp no Brasil. Ao suspender os pagamentos via WhatsApp, o BC determina que as bandeiras de pagamento Visa...

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou na última quinta-feira (18), em conjunto com o Ministério da Saúde, Portaria com medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 em ambientes de trabalho que deverão ser seguidas...

A Caixa Econômica Federal liberou, na última segunda-feira (15), a consulta ao saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de até R$ 1.045 por trabalhador, para quem tem conta ativa (do emprego atual) ou inativa (de empregos anteriores). A...

A CAIXA começou a operar na última terça-feira (16), a linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Criada para auxiliar as micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus, a nova linha oferece...

O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 47.977/2020, prorrogou, para o sujeito passivo ou o interessado, a suspensão dos prazos de processos administrativos tributários estaduais e de determinadas obrigações acessórias, como as Certidões Negativas de Débito...

Chegou o dia! A partir de hoje, o sistema de pagamentos e envio de dinheiro do aplicativo WhatsApp começa a operar no Brasil. O WhatsApp Pay é voltado tanto para pessoas físicas quanto jurídicas e permite transferir dinheiro diretamente pela tela de conversa no...